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No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
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Q2021953
Teclas de Atalhos
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No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
A
Tanto na jurisdição voluntária como na jurisdição contenciosa a sentença faz coisa julgada material.
B
Em geral, nos feitos de jurisdição voluntária aplica-se o princípio da adstrição, da congruência, da correlação, ente outros; e, nos feitos de jurisdição contenciosa, aplica-se o princípio inquisitivo ao proferir a sentença.
C
Em procedimento de jurisdição voluntária não é possível existir controvérsia entre os interessados.
D
Enquanto na jurisdição contenciosa a regra é a aplicação do juízo da legalidade estrita, na jurisdição voluntária é possível o julgamento por meio de equidade.
E
Tanto a jurisdição contenciosa como a voluntária são marcadas pela presença de litígio a ser dirimido pelo juiz, por meio da sentença.