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De acordo com a lei nº 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar qu...
De acordo com a lei nº 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando:
A
o juiz indeferir a petição inicial.
B
o juiz reconhecer a existência de coisa julgada.
C
o juiz homologar a desistência da ação.
D
em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
E
o juiz homologar a transação.