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Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade...
Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:
A
Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.
B
Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.
C
Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.
D
Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.
E
Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.