Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar que:
Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar que:
A
Possuem sempre efeito suspensivo.
B
Interrompem, e não suspendem, o prazo para a interposição de outros recursos.
C
Têm, em regra, efeitos infringentes.
D
Jamais podem ser inadmitidos automaticamente.
E
Dependem sempre de contraditório para o seu julgamento.