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A instauração do incidente de desconsideração da...

Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Manhã - 2021

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir.

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.

C

Certo

E

Errado

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