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Questões de Concurso sobre Do Ministério Público (CPC)
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Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas:
I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.
II. Intervirá nos litígios individuais e coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
III. A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
IV. Poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e IV.
B
I e III.
C
III e IV.
D
I e II.
E
II e III.
O Ministério Público do Estado Alfa, pelo órgão de execução X, com atribuição na área de saúde, ajuizou ação em face do Estado Alfa, visando ao fornecimento de medicamentos a João, pessoa maior e capaz, que é portadora de deficiência neuropsicomotora que causa descontrole das necessidades fisiológicas.
O feito foi distribuído a uma Vara Fazendária e, após o aperfeiçoamento da relação processual, foi encaminhado ao órgão de execução Y para manifestação, em razão da presença do Estado Alfa no polo passivo.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A
A atuação do órgão de execução X exigiria a outorga de representação expressa de João ao Ministério Público do Estado Alfa.
B
A natureza do interesse objeto de discussão na relação processual não justifica a atuação do Ministério Público do Estado Alfa em prol de João.
C
A legitimidade da atuação do órgão de execução X está condicionada à demonstração do interesse social subjacente ao interesse individual de João.
D
A atuação dos órgãos de execução X e Y, na mesma relação processual, somente seria justificável se fosse objeto de discussão o interesse público primário de Alfa, não o secundário.
E
A tutela do interesse de João na relação processual é compatível com as atribuições do Ministério Público do Estado Alfa, não sendo possível a atuação de outro órgão de execução na mesma relação processual.
João ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra a Fazenda Pública do Município de Boa Vista, alegando que parte de seu terreno foi ocupado por uma escola de ensino fundamental implantada pelo Município, sem pagamento de indenização. O Ministério Público foi intimado a atuar como fiscal da ordem jurídica. Designada audiência de conciliação, compareceram as partes, o conciliador e o representante do Ministério Público.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público deve participar de todos os processos de desapropriação.
B
No caso hipotético não é possível a celebração de negócio jurídico processual uma vez que a Fazenda Pública é parte no processo.
C
João e a Fazenda Pública do Município de Boa Vista podem celebrar negócio jurídico processual que estabeleça a contagem dos prazos processuais em dias corridos.
D
João e a Fazenda Pública deveriam ter celebrado negócio jurídico antes da realização da audiência de conciliação.
E
Caso o negócio jurídico processual fosse realizado na vigência do Código de Processo Civil de 1973, ele não seria válido após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a não ser que houvesse ratificação expressa.
Maria propôs ação pelo procedimento comum visando a obter pensão por morte de seu falecido companheiro, Joaquim, servidor aposentado do Município Beta.
Como causa de pedir, Maria sustentou que manteve união pública, contínua e duradoura com Joaquim, por aproximadamente quarenta anos, da qual nasceram três filhos, todos maiores de idade e capazes, fazendo jus, assim, ao pensionamento pleiteado.
Em sentença, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Beta reconheceu, de maneira expressa e incidental, como questão prejudicial ao julgamento do pedido, que Maria e Joaquim mantiveram união estável pelo período indicado, julgando procedente o pleito.
Após o trânsito em julgado, Maria ajuizou ação de reconhecimento de união estável perante a 2ª Vara de Família da Comarca Beta, no intuito de ser reconhecida como companheira e sucessora de Joaquim.
Nesse caso, é correto afirmar que
A
com o trânsito em julgado da sentença proferida no primeiro processo, fizeram coisa julgada os motivos declinados pelo juiz para proferir a decisão, assim como a verdade dos fatos.
B
a coisa julgada formada no primeiro processo incidirá tão apenas em relação ao dispositivo da sentença, assegurando à Maria somente o direito ao recebimento da pensão.
C
na segunda ação proposta, por versar sobre direito de família e sucessões, a intervenção do Ministério Público será obrigatória, sendo presumido o interesse público e social da atuação do Parquet.
D
a propositura da segunda ação foi desnecessária, pois a coisa julgada sobre a sentença que lhe concedeu o direito à pensão incide também sobre a questão prejudicial referente ao vínculo de companheirismo.
E
caso no juízo da Vara de Família haja decisão contrária à união estável, será possível a propositura de ação rescisória em face da decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública, no prazo de três anos.
O MPRS propôs ação civil pública em face da empresa ABXZ Ambiental Ltda, em razão de lesão ao meio ambiente. Regulamente citada, a empresa apresentou defesa na forma de contestação, e o processo foi devidamente instruído. Contudo sobreveio sentença rejeitando o pedido formulado na inicial e julgando totalmente improcedente a ação. Nesse caso hipotético, considerando a intenção do Ministério Público em interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
a partir da sua intimação pessoal, o Ministério Público gozará de prazo em dobro para interposição do recurso, de modo que a comprovação de eventual feriado local deve ocorrer no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, vedada sua desconsideração ainda que a informação já conste do processo eletrônico.
B
a partir da sua intimação pessoal, o Ministério Público gozará de prazo em quádruplo para interposição do recurso, de modo que a comprovação de eventual feriado local pode ocorrer até a apresentação de contrarrazões ao recurso ou o decurso do respectivo prazo, e, se não o fizer, o tribunal não conhecerá do recurso, pois se trata de vício material.
C
a partir da publicação da sentença no diário oficial de justiça, o Ministério Público gozará de prazo em dobro para interposição do recurso, de modo que a comprovação de eventual feriado local deve ocorrer no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício material, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico.
D
a partir da sua intimação pessoal, o Ministério Público gozará de prazo em dobro para interposição do recurso, de modo que a comprovação de eventual feriado local deve ocorrer no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico.
E
a partir da publicação da sentença no diário oficial de justiça, o Ministério Público gozará de prazo em dobro para interposição do recurso, de modo que a comprovação de eventual feriado local pode ocorrer até a apresentação de contrarrazões ao recurso ou o decurso do respectivo prazo, e, se não o fizer, o tribunal não conhecerá do recurso. Nesse caso, o membro do Ministério Público poderá ser civil e regressivamente responsável, caso fique demonstrado que agiu com dolo ou culpa.
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.
A
A capacidade processual é atribuída apenas às pessoas físicas, sendo vedada a representação processual por terceiros em nome de pessoas jurídicas.
B
A capacidade processual refere-se à aptidão para ser parte no processo e é exigida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
C
Os absolutamente incapazes podem estar em juízo sem a necessidade de representação, desde que assistidos por advogado devidamente habilitado.
D
O Ministério Público não possui capacidade processual própria e só atua em juízo na condição de fiscal da lei, sendo vedado representar diretamente interesses coletivos.
E
A ausência de capacidade processual pode ser sanada a qualquer momento no processo, sem prejuízo de nulidade dos atos já praticados.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025
Considere que, em determinada ação, o juiz tenha julgado procedente o pedido de divórcio e partilha de bens, mas improcedente o pedido de guarda formulado pela requerente, não tendo esta recorrido da decisão. Nesse caso, o Ministério Público tem legitimidade para interpor recurso de apelação contra a sentença proferida.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
No curso de uma ação civil pública, o Ministério Público requereu ao juízo que determinasse à parte autora – pessoa física representada por advogado particular – a apresentação de documentos bancários e fiscais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária. O advogado da parte autora manifestou-se alegando violação de prerrogativa profissional e abuso de poder, sustentando que o Ministério Público não poderia dirigir ordens à parte representada, devendo requisitar as informações apenas a órgãos públicos ou privados, nos termos da Lei Complementar nº 75/1993 e da Lei nº 8.625/1993.
À luz do Código de Processo Civil e da legislação pertinente às prerrogativas da advocacia e às atribuições do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
A
O Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, possui poderes instrutórios que lhe permitem requisitar diretamente às partes qualquer documento necessário, sendo o juiz obrigado a deferir automaticamente o pedido formulado.
B
O pedido do Ministério Público somente pode ser dirigido ao advogado da parte e não diretamente à parte representada, sob pena de nulidade por violação ao art. 7º, VI, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), que garante a comunicação exclusiva por intermédio do advogado.
C
O Ministério Público pode requerer judicialmente a exibição de documentos pela parte adversa, mas não pode requisitá-los extrajudicialmente ao particular; compete ao juiz analisar a pertinência e necessidade da ordem, em conformidade com o contraditório e a proporcionalidade.
D
Sendo o Ministério Público instituição essencial à justiça, seus pedidos instrutórios independem de apreciação judicial e têm eficácia imediata, equiparando-se às ordens judiciais de exibição de documentos, inclusive quando dirigidos a particulares.
E
Caso o juiz defira o pedido do Ministério Público, a parte autora não poderá alegar violação a prerrogativas da advocacia, pois o Estatuto da OAB não se aplica a processos coletivos, devendo prevalecer o interesse público tutelado.
Considere as afirmações que seguem:
I. A falta de manifestação ministerial, nos casos em que deve intervir, não acarreta a nulidade do processo, desde que tenha havido sua regular intimação.
II. Em pedido de interdição, o interditando poderá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial.
III. Incumbe ao órgão ministerial, exclusivamente, o pedido de remoção de tutor ou curador, havendo, após a citação, prazo de 15 dias para contestar o pedido.
IV. É obrigatória a intimação ministerial em reclamação, e sua intervenção observará a existência de interesse público ou social, interesse de incapaz ou litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
V. A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários-mínimos é matéria de ordem pública e pode ser reconhecida de ofício pelo juízo.
Assinale a alternativa correta.
A
Os itens III e V estão incorretos.
B
Os itens I, II e III estão corretos.
C
Os itens IV e V estão corretos.
D
Os itens I, II e V estão corretos.
E
Os itens I e III estão corretos.
Entre as variadas formas de intervenção do Ministério Público nas ações cabíveis, assinale a opção que representa hipótese de atuação como substituto processual.
A
Atuação em ação coletiva ajuizada por terceiro pela posse de terra rural ou urbana.
B
Atuação na ação civil pública proposta por autarquia.
C
Atuação na ação de interdição proposta por familiar.
D
Atuação como interveniente na ação de interesse de incapaz.
E
Atuação como órgão agente na defesa do interesse dos indígenas.
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
( ) Os escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e as entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública não gozarão de prazo em dobro para suas manifestações processuais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - F - V
B
F - V - F
C
F - F - V
D
V - V - F
O Ministério Público e a Advocacia Pública são dois importantes participantes da Justiça como um todo e, devido a suas peculiaridades, possuem certas prerrogativas processuais próprias. Neste sentido, o prazo para a manifestação, respectivamente, do Ministério Público e da Advocacia Pública são contados em
A
dobro, em ambos os casos da intimação pessoal.
B
dobro, em ambos os casos da publicação para manifestação no diário oficial.
C
dobro para o Ministério Público e não para a Advocacia Pública, contados para o Ministério Público da publicação no diário oficial e para a Advocacia Pública da intimação pessoal.
D
dobro para o Advocacia Pública e não para o Ministério Público, contados para a Advocacia Pública da publicação no diário oficial e para o Ministério Público da intimação pessoal.
O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha comparecido à audiência.
C
Certo
E
Errado
O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:
A
A suspeição do membro do Ministério Público pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.
B
As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao Ministério Público quando este for parte.
C
Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do Ministério Público que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.
D
A participação de Promotor de Justiça em inquérito civil não impede sua atuação na ação civil pública.
E
Não há impedimento do Promotor de Justiça que anteriormente atuou no processo como perito.
Aquele que se sentiu lesado pela atuação do Ministério Público
A
em caso de fraude deverá acionar o agente causador, que será solidariamente responsável.
B
em caso de atraso na devolução do processo físico em carga, o membro do Ministério Público responsável pelo ato poderá receber multa correspondente à metade do salário mínimo vigente no país.
C
em caso de não cumprimento, com exatidão, das decisões jurisdicionais de natureza provisória poderá pleitear a aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta, ao responsável pelo não cumprimento.
D
em caso de dolo deverá acionar diretamente o agente causador do dano, buscando a indenização, que não poderá ultrapassar o valor de um salário mínimo vigente no país.
E
em caso de dolo ou fraude não poderá acionar o agente causador, devendo acionar o Estado, que responde de forma objetiva, sem a possibilidade da propositura da ação de regresso.
Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.
A
A sentença de interdição possui natureza constitutiva, pois, além de declarar uma incapacidade p reexistente, ela constitui uma nova situação jurídica, de sujeição do interditado à curatela, com efeitos ex tunc.
B
Os atos do interditado anteriores à interdição devem ser reconhecidos como nulos, decorrendo automaticamente da sentença de interdição.
C
Nas causas em que a intervenção do Ministério Público é obrigatória, por envolver interesse de incapaz, é necessária a demonstração de prejuízo para que haja o reconhecimento da nulidade processual.
D
A ordem dos legitimados para ajuizamento da ação de interdição prevista no Código de Processo Civil é preferencial e deve ser seguida sob pena de nulidade.
E
O laudo médico não pode ser dispensado na propositura da ação de interdição.
Considere as assertivas a seguir:
I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
II. O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis e indisponíveis.
III. Nos casos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.
IV. O município sempre será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.
V. Desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo em que a fazenda pública seja parte.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
As assertivas I e III são verdadeiras.
B
As assertivas I e IV são verdadeiras.
C
As assertivas II e V são verdadeiras.
D
As assertivas II e III são verdadeiras.
E
As assertivas IV e V são verdadeiras.
Com Relação ao Ministério Público, quanto aos limites estabelecidos para sua atuação, qual afirmativa correta:
A
O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.
B
O Ministério Público gozará de prazo em quádruplo para lançar manifestação nos autos.
C
É obrigatória a intervenção do Ministério Público em processos em que figure, no polo ativo ou passivo, pessoa capaz.
D
O Ministério Público só tem legitimidade para interposição de recurso se figurar como autor da ação.
Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP
A
detém, na condição de fiscal da lei, as prerrogativas de vista dos autos depois das partes e de intimação de todos os atos do processo.
B
deve promover os interesses públicos da União por meio da representação judicial em todos os âmbitos federativos.
C
deve exercer a defesa dos direitos individuais e coletivos dos hipossuficientes, de maneira integral e gratuita.
D
goza de prazo em dobro para manifestação na condição de parte no processo, dilatação inexistente nas suas intervenções como fiscal da lei.
E
deve atuar, obrigatoriamente, nas demandas em que haja a participação da fazenda pública.
O Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal da ordem jurídica.
C
Certo
E
Errado
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