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Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado...
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Q3227413
Teclas de Atalhos
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Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendimento médico. Após encerrada a instrução, o magistrado constatou a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o processo. Nesse caso, é correto afirmar que:
A
Considerando que houve representação do adolescente por seus genitores, é dispensável a participação do Ministério Público.
B
Considerando que o autor é relativamente incapaz, a intimação do Ministério Público não é obrigatória.
C
O magistrado deverá decretar de plano a nulidade dos atos instrutórios.
D
O magistrado deverá proferir sentença e intimar o Ministério Público para, em sede de recurso, apontar eventual invalidade no processo.
E
O magistrado deverá intimar o Ministério Público para que se manifeste sobre a existência ou inexistência de prejuízo.