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Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil...
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Q2118777
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Inclui-se nesta regra:
A
A causa que versar sobre direitos da personalidade com pedido de danos morais.
B
A causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada.
C
O julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas.
D
O julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.