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Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
A
não produz efeito.
B
não torna litigiosa a coisa, mas constitui em mora o devedor.
C
torna litigiosa a coisa, mas não constitui em mora o devedor.
D
induz litispendência.
E
somente produz efeitos se o processo versar sobre direitos disponíveis.