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Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise...
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Q2155869
Teclas de Atalhos
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Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II. O incidente de desconsideração, somente é cabível nas fases do processo de conhecimento.
III. A instauração do incidente não suspenderá o processo.
IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
A
I.
B
I – II.
C
II – III – IV.
D
I – IV.
E
I – II – III – IV.