

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e declaratórias, respectivamente, com a
prescrição, a decadência e a imprescritibilidade.
decadência, a prescrição e a imprescritibilidade.
imprescritibilidade, a decadência e a prescrição.
prescrição, a imprescritibilidade e a decadência.
decadência, a imprescritibilidade e a prescrição.