Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme disposto no Código Processual Civil - Da Forma, Do...
Conforme disposto no Código Processual Civil - Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais, assinale a alternativa incorreta.
A
Versando o processo sobre direitos que admitam auto composição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
B
O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.
C
O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito de forma exclusiva aos procuradores.
D
Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa.