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Assinale a afirmativa em que NÃO apresenta requisito para execução no Brasil de sentenç...
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Q2209384
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa em que NÃO apresenta requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro.
A
A sentença deve ter sido proferida por juiz competente.
B
A sentença estar traduzida por intérprete autorizado.
C
A sentença já deve ter sido homologada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
D
Ter havido citação legal das partes ou haver-se legalmente verificado à revelia.
E
Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida.