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Segundo o Código de Processo Civil, há dois tipos de...
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Q2209569
Direito Processual Civil - CPC 2015
Princípio da Cooperação e Extinção do Processo por Sentença Terminativa
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código de Processo Civil, há dois tipos de sentença: terminativa e definitiva. Sobre esse instituto, indique a alternativa CORRETA:
A
O indeferimento da petição inicial é hipótese de sentença definitiva.
B
A sentença terminativa contém a resolução do mérito da causa.
C
No abandono do processo, há como consequência a prolação de uma sentença terminativa.
D
Não haverá sentença definitiva quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.