Imagem de fundo

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda...

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá


A

impugnar a execução se houver excesso de execução, prescrição ou nulidade do título.


B

opor embargos alegando inexequibilidade ou nulidade do título.


C

impugnar a execução alegando nulidade do título ou causa modificativa ou extintiva da obrigação.


D

opor embargos, podendo apenas alegar causa modificativa ou extintiva da obrigação.


E

opor embargos, podendo apenas alegar causa extintiva da obrigação ou prescrição.