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É matéria que deve ser alegada como questão preliminar...
É matéria que deve ser alegada como questão preliminar processual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede de contestação:
A
impossibilidade jurídica do pedido.
B
existência de coisa julgada.
C
ocorrência da prescrição.
D
denunciação da lide.
E
reconhecimento jurídico parcial do pedido.