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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
1
Q2214789
Teclas de Atalhos
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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
A
É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade.
B
A lei nº 13.105/15 proíbe a cooperação jurídica internacional com países de língua portuguesa.
C
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar seguir a legislação vigente.
D
As leis municipais devem sempre contemplar dispositivos contrários ao bem-estar do cidadão.
E
É ilegal a prorrogação da competência relativa a qualquer momento.