Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
São questões prejudiciais aquelas
1
Q2235950
Direito Processual Civil - CPC 2015
Incidência da Coisa Julgada Material sobre as Questões Prejudiciais
Teclas de Atalhos
Compartilhar
São questões prejudiciais aquelas
A
que constituem propriamente o objeto da pretensão formulada.
B
relativas à existência de uma relação jurídica e relevantes para a solução do mérito.
C
que concernem à existência, eficácia e validade do processo.
D
meramente processuais.
E
que impossibilitam o julgamento do mérito.