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Caso sejam interpostos embargos de declaração que tenham...
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Q2246887
Teclas de Atalhos
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De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue os itens a seguir.
Caso sejam interpostos embargos de declaração que tenham aptidão de modificar pronunciamento judicial omisso, será dispensada a intimação do embargado, pois, nesse caso, não existe matéria nova no processo.
C
Certo
E
Errado