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Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a ...
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Q2253193
Teclas de Atalhos
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Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande importância para a memória do país. A UNICAMP dispõe de um grupo de pesquisa, liderado pelo Professor Dábliu, que estuda o local há mais de uma década, com muitos trabalhos publicados. Considerando as regras previstas sobre o tema no Código de Processo Civil,
A
admitida a UNICAMP como amicus curiae, a procuradoria da Universidade poderá atuar no processo, se necessário, como substituta processual ou assistente de qualquer das partes.
B
o Ministério Público poderá indicar o grupo de pesquisa como amicus curiae, cabendo ao juiz admiti-lo desde que com a concordância da União.
C
a UNICAMP poderá ser admitida a integrar o processo como amicus curiae em qualquer fase do processo, desde que anterior ao encerramento da instrução.
D
o juiz do caso poderá solicitar a participação do professor Dábliu no processo como amicus curiae, definindo seus poderes.
E
o grupo de pesquisa, se lhe for deferida participação no processo como amicus curiae, poderá postular prova pericial, ouvir testemunhas e interpor apelação.