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O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria...
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Q2283381
Teclas de Atalhos
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O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá solicitar ou admitir a participação de AMICUS CURIAE na relação processual. Diante desse instituto jurídico-processual, assinale a alternativa correta:
A
A intervenção do amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvada apenas a oposição de embargos de declaração.
B
A intervenção do amicus curiae implicará a respectiva alteração de competência do juízo.
C
A decisão que admitir a participação de amicus curiae está sujeito a recurso de agravo.
D
A admissão de amicus curiae compreenderá apenas a participação de órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.
E
O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.