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A verificação da litigância de má-fé no processo civil implicará na aplicação de multa ...
A verificação da litigância de má-fé no processo civil implicará na aplicação de multa que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa. Entretanto, quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa:
A
Será dispensada.
B
Poderá ser fixada em até 1 salário-mínimo.
C
Poderá ser fixada em até 2 vezes o valor do salário-mínimo.
D
Poderá ser fixada em até 5 vezes o valor do salário-mínimo.
E
Poderá ser fixada em até 10 vezes o valor do salário-mínimo.