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Da jurisdição e da ação, assinale a alternativa INCORRETA.
Da jurisdição e da ação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para postular em juízo não é necessário ter interesse e legitimidade.
B
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
C
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; bem como, da autenticidade ou da falsidade de documento.
D
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
E
Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.