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No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.
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Q2318133
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.
A
Determina-se a competência no momento da distribuição da petição inicial, sendo que as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, em regra, alteram a competência.
B
A competência relativa poderá modificar-se pela conexão, que ocorre quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
C
Quando for comum o pedido ou a causa de pedir de duas ou mais ações, a competência absoluta poderá ser modificada nos termos da lei.
D
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
E
incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro em qualquer oportunidade.