Imagem de fundo

O recurso de apelação

O recurso de apelação


A

apenas tem efeito suspensivo se confirmar, conceder ou revogar tutela provisória.


B

tem efeito suspensivo, em regra.


C

nunca terá efeito suspensivo quando decretar a curatela.


D

apenas pode ser interposto tal recurso contra sentença que julgar o mérito da ação.


E

não tem efeito suspensivo se julgar o mérito dos Embargos do executado, qualquer que seja o fundamento da decisão.