Imagem de fundo

Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os...

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os itens abaixo:


I - À exceção das situações expressas nos procedimentos especiais, a sentença é o ato pelo qual o juiz (nas situações em que resolve ou não o mérito) põe fim, apenas, à fase cognitiva do procedimento comum.

II - Decisão interlocutória é o procedimento com caráter decisório que não possa ser enquadrado como sentença.

III - O juiz pode, apenas a requerimento da parte, realizar a chamada “inspeção judicial”.


Está(ão) CORRETO(S):


A

Somente o item II.


B

Somente o item III.


C

Somente os itens I e II.


D

Todos os itens.