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Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil...
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Q2323760
Teclas de Atalhos
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Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil, está sendo processada por sonegação fiscal no Brasil, a quem compete o julgamento de tal ação.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
A
Tanto a justiça brasileira como a Justiça Internacional.
B
Justiça Brasileira já que tal empresa possui domicílio no Brasil.
C
Justiça Brasileira por se tratar de empresa exclusivamente estrangeira.
D
Justiça Internacional pois o crime foi cometido no Brasil.
E
Justiça Internacional por se tratar de empresa estrangeira.