Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Diante do Novo Código de Processo Civil, no que diz...
1
Q2324028
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Diante do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito à competência, é correto afirmar que:
A
O foro contratual não produz efeitos perante os herdeiros e sucessores das partes.
B
A alegação de incompetência relativa será alegada por meio de exceção, em peça autônoma.
C
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa, ou da função, pode ser afastada por convenção das partes.
D
A pendência de causa perante a jurisdição brasileira impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.
E
Se a União for demandada, a ação poderá ser proposta no foro do domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal.