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De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será...
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:
A
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
C
homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
D
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
E
homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.