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Na relação jurídica processual, é possível que o polo ativo...

Na relação jurídica processual, é possível que o polo ativo da demanda seja constituído por mais de uma parte. Nesse caso, existem situações em que a autoria da ação em conjunto é facultada de acordo com a conveniência dos litigantes. E facultativa a reunião de duas ou mais partes no processo quando:


A

houver comunhão de direitos e obrigações relativos à lide


B

houver imposição legal em razão de uma ligação fática entre os litisconsortes


C

pela natureza da relação jurídica, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes


D

houver litígio de penhora de imóvel adquirido pelo casal na constância do casamento quando unidos pelo regime da comunhão parcial de bens