Imagem de fundo

NÃO é considerado como título executivo extrajudicial:

NÃO é considerado como título executivo extrajudicial:


A

A sentença arbitral.


B

O cheque.


C

O instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.


D

O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.


E

O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel.