Imagem de fundo

De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, s...

De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá


A

mesmo se o réu for citado por edital e houver apresentação de contestação por negativa geral pelo defensor público, por ausência de impugnação específica dos fatos.


B

salvo exceções legais, inviabilizando a atividade probatória do réu revel.


C

somente se houver verossimilhança nas alegações autorais e não estiver em contradição com nenhuma prova produzida nos autos.


D

em uma ação com pedido de declaração da paternidade em que o réu deixou de contestar.


E

ainda que algum corréu tenha contestado o pedido do autor, diante do princípio da autonomia dos litisconsortes.