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De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz
conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.
conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.


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