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Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ater-se...
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Q2454992
Teclas de Atalhos
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Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100.
Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ater-se às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação.
C
Certo
E
Errado