Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito dos embargos de declaração, assinale a...
1
Q2462879
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito dos embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:
A
Nos embargos de declaração, não é possível apontar a existência de erros materiais.
B
Cabem embargos de declaração somente contra sentença.
C
Não cabe multa na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios.
D
Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.
E
Os embargos de declaração não interrompem o prazo para a interposição de recurso.