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No que diz respeito à capacidade no direito processual...
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Q2491004
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que
A
a massa falida tem capacidade de ser parte, uma vez que tem personalidade jurídica.
B
o espólio não tem capacidade de ser parte assim como não tem personalidade jurídica.
C
o nascituro tem capacidade de ser parte, mas não tem personalidade jurídica.
D
o tribunal de contas do estado tem personalidade jurídica e pode ser parte apenas para atuar em defesa de seus direitos institucionais.
E
A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.