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Sobre a tutela de urgência, a tutela de evidência e o...
Sobre a tutela de urgência, a tutela de evidência e o mandado de segurança, analise as assertivas abaixo:
I - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
II - O juiz poderá decidir liminarmente em qualquer hipótese que justifique a tutela de evidência.
III - No que concerne ao mandado de segurança, se deferida a medida liminar, o processo terá prioridade para julgamento.
IV - A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida ainda quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
V - A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Assinale a alternativa que contemple apenas as assertivas CORRETAS, consoante ao que dispõem as Leis Federais nº 12.016/2009 e nº 13.105/2015.
A
II e IV.
B
I, III e V.
C
I, II e IV.
D
II, III e V.