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A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:
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Q2544811
Teclas de Atalhos
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A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:
A
não possuem efeito devolutivo, mas o prazo de interposição do recurso de apelação será suspenso até a sua decisão.
B
não podem ser manejados contra decisões interlocutórias.
C
quando protelatórios, o juiz ou tribunal condenará o embargante ao pagamento de multa em valor não excedente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.
D
não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.
E
o magistrado, em qualquer caso, intimará o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.