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Assinale a alternativa CORRETA:
1
Q2552632
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa CORRETA:
A
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é instituto voltado a solucionar questão de direito, com grande repercussão social, com repetição em múltiplos processos.
B
O Incidente de Assunção de Competência é instituto voltado a tutelar a homogeneidade do direito, quando há demandas repetitivas e em andamento.
C
O Incidente de Assunção de Competência destina-se a solucionar parte, parcela ou a totalidade de demandas que versem sobre direitos individuais homogêneos, coletivos stricto sensu e difusos.
D
O Incidente de Assunção de Competência é instituto voltado a solucionar questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.