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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa...
Ano:
2022
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2022
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Os embargos de terceiro são modalidade de intervenção de terceiros coata, na qual o terceiro se vê obrigado a ingressar no processo por força de constrição realizada sobre o seu patrimônio;
II. Compete ao Superior Tribunal Justiça decidir os conflitos de competência entre juizados especiais federais e juízos federais da mesma seção judiciária.
III. Há conflito de competência negativo quando dois ou mais juízes se consideram competentes.
IV. O auxílio direto é espécie de cooperação jurídica internacional e demanda um juízo de delibação por parte do Superior Tribunal de Justiça.
A
Todas estão incorretas.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas a alternativa I está correta.
D
As alternativas I, II e IV estão corretas.