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Assinale a alternativa correta a respeito das ações...
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Q2564757
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito das ações possessórias.
A
É ilícito ao autor acumular o pedido possessório com o de condenação em perdas e danos.
B
O possuidor tem direito a ser reintegrado na posse em caso de turbação e mantido em caso de esbulho.
C
A propositura de uma ação possessória em vez de outra impedirá a que o magistrado conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.
D
Na pendência de ação possessória é permitido, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio.
E
Contra as pessoas jurídicas de direito público não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.