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Assinale a alternativa que consagra o Princípio da Primazia...
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Q2565576
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que consagra o Princípio da Primazia do Julgamento de Mérito.
A
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
B
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
C
É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.
D
Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e todas as decisões serão fundamentadas, sob pena de nulidade.
E
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.