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JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro...
JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro grau de jurisdição quanto em grau de recurso nos órgãos de revisão. Um dos problemas mais substanciais da sua atuação consiste na identificação da responsabilidade pelo ônus da prova. Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a regra de ônus da prova:
A
estabelece que cabe ao autor a prova dos fatos impeditivos de seu direito
B
é excepcionada por convenção entre as partes sobre direitos indisponíveis
C
pode sofrer alteração por negócios jurídicos, desde que realizados exclusivamente antes do surgimento do processo
D
pode ser modificada por decisão fundamentada do magistrado que atua no processo