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Quanto ao disposto na Lei n º 13.105, de 16 de março de...
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Q2634231
Teclas de Atalhos
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Quanto ao disposto na Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, marque a opção correta.
A
Poderá ser decretado de ofício pelo juiz ou relator.
B
Aplica-se ao processo de competência dos juizados especiais.
C
A sua instauração não suspende o processo.
D
Não se aplica no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial.
E
Poderá será instaurado quando requerido na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.