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Marcos ajuizou ação contra Renê e este foi condenado, em...
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Q2644899
Teclas de Atalhos
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Marcos ajuizou ação contra Renê e este foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe a quantia de R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renê interpôs recurso, endereçado ao tribunal, o qual foi recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado, Marcos requereu o cumprimento provisório da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do cumprimento provisório de sentença.
A
Deve ser decido pelo tribunal, quando do julgamento do recurso.
B
Depende de caução idônea para que tenha início, podendo ser dispensada no caso de crédito de natureza alimentar.
C
Não é cabível impugnação ao cumprimento provisório de sentença.
D
Deve ser negado o seu seguimento, pois, antes do trânsito em julgado, inexiste certeza e liquidez quanto ao título judicial.
E
Correrá por conta e responsabilidade de Marcos, que deverá, em caso de reforma da sentença, reparar os danos causados a Renê, independentemente de prova de culpa.