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Olívia celebrou contrato de adesão com a empresa Escuro S.A., cujo objeto do negócio ju...
Olívia celebrou contrato de adesão com a empresa Escuro S.A., cujo objeto do negócio jurídico era o fornecimento de serviço de televisão a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços, consta convenção das partes, a qual atribui a Olívia o ônus de provar, em caso de litígio judicial, que o local de sua residência oferece todas as condições técnicas adequadas para o fornecimento do sinal de televisão a cabo com a qualidade contratada.
Diante dessa situação hipotética, acerca da cláusula que convencionou sobre o ônus da prova e a possível produção de efeitos em um processo judicial envolvendo as partes descritas, assinale a opção correta.
A
A distribuição do ônus da prova, no caso, não será admitida porquanto torna excessivamente difícil à parte aderente o exercício do direito.
B
Caso o juiz venha a aplicar critério diverso de distribuição do ônus da prova, deve fazê-lo no momento da sentença.
C
O CPC não admite convenção sobre ônus da prova.
D
Da decisão do juiz que venha a aplicar critério diferenciado do ônus da prova não cabe recurso.
E
O CPC não permite que, a critério do juiz, seja redistribuído o encargo probatório.