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De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
A
implica a nulidade absoluta dos atos praticados pelo juízo incompetente.
B
deve ser arguida por meio de exceção, em petição autônoma apresentada no mesmo prazo da contestação, sob pena de não poder ser conhecida pelo juiz.
C
deve ser declarada de ofício pelo juiz nas ações que versarem sobre direito indisponível.
D
pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.
E
pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição