Com relação à reclamação, é correto afirmar: - Gran Questões

Com relação à reclamação, é correto afirmar:


A

é inadmissível quando proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.


B

a inadmissibilidade do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.


C

deverá ser instruída com prova documental, sendo cabível a realização de prova pericial durante o seu trâmite.


D

como regra, é admissível, ainda que proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.


E

tem natureza recursal.