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Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca...
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,
A
é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
B
haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.
C
oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo.
D
oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
E
o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.