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Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:
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Q2770361
Teclas de Atalhos
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Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:
A
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
B
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
C
A nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer juízo ou tribunal, não sendo objeto de preclusão.
D
o pronunciar a nulidade, o juiz declarará o reinício do processo, determinando-se nova citação do réu.